Política de Privacidade

A Gamine preza a privacidade dos seus utilizadores, durante a sua utilização todos e quaisquer dados fornecidos serão protegidos. É por isso que temos esta página exclusiva para detalhar a nossa política de privacidade E de Cookies.

 

 

A utilização da Gamine pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade. A equipa da Gamine reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que verifique regularmente a nossa Política de Privacidade para estar sempre atualizado.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a adquirir e como será usado.

É política interna da Gamine, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos adquirir quando um utilizador interage connosco, interagindo de qualquer uma das seguintes formas:

  • Utilize o site Gamine ou qualquer serviço fornecido pela Gamine.
  • Entre em contacto com a Gamine.
  • Visite qualquer site que ligue a esta Política de Privacidade.
  • Receba qualquer comunicação da Gamine, incluindo newsletters, e-mails ou chamadas.

Quando o utilizador pretende agendar um serviço, a Gamine vai precisar de recolher alguns dados pessoais referentes ao serviço requerido. Estes dados incluem:

  • Informações Pessoais como: nome, área de residência, morada, email, telemóvel e número de contribuinte.
  • Informações Obstétricas e Maternas: informações relacionadas com a gravidez e historial médico.
  • Informação Relacionada com Pagamentos, como: método de pagamento, morada de faturação, cartão de crédito/débito ou outro método.

Se algum utilizador fornecer alguma informação ou dados pessoais à Gamine relativa a outros indivíduos, a Gamine assume que o utilizador tem autoridade para o fazer e que reconhece que tais dados serão utilizados de acordo com esta Política de Privacidade. Se suspeita que os seus dados pessoais nos foram fornecidos indevidamente, ou para exercer os seus direitos relativos aos seus dados pessoais, contacte-nos através do seguinte link.

Nenhuma informação pessoal dos nossos utilizadores é comercializada e/ou trocada com terceiros. Também não utilizamos dados, como e-mail, para distribuir mensagens não solicitadas e/ou em massa. Os e-mails dos nossos utilizadores não são armazenados em listas sem autorização prévia. E só contactamos para responder a perguntas, agradecer a visita, contacto, pedido, ajuda e/ou informação. 

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor em 2016. Aprovado pelo Parlamento Europeu em Abril desse mesmo ano, substituindo uma diretiva de proteção de dados dos anos 90. Este exige que as empresas protejam os dados pessoais e a privacidade dos cidadãos da União Europeia (UE) para as transações que ocorrem nos países membros da UE. Além disso, o RGPD também regula a exportação de dados pessoais para fora da UE.

Qualquer empresa do mundo que recolhe, armazena e/ou processa dados de cidadãos europeus estará sujeita a estas regras. Neste contexto, os principais dados protegidos pela regulamentação:

  • Informações de identidade como nome, morada e número de telefone;
  • Dados relativos a IP, cookies e localização do utilizador;
  • Dados biométricos, raciais, étnicos;
  • Opiniões políticas.

De acordo com as regras do RGPD, os utilizadores poderão ver, corrigir ou mesmo eliminar as informações armazenadas por empresas sobre o mesmo. Os dados recolhidos pelas empresas devem limitar-se ao mínimo necessário para o funcionamento dos seus serviços.

O utilizador deve dar consentimento EXPLÍCITO para que as empresas recolham os seus dados. O direito ao esquecimento é obrigatório, e todas as empresas devem dar esta opção aos utilizadores. Com o RGPD, o chamado “direito ao esquecimento” deixa de ser uma decisão da Justiça, passa a ter peso de lei.

Dependendo da localização geográfica e cidadania do utilizador, os seus direitos estão sujeitos às regras locais de privacidade de dados. Estes direitos podem incluir:

  • Direito de Acesso (RGPD Artigo 15.º): Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos.
  • Direito à Retificação (RGPD Artigo 16.º): Tem o direito de ter dados pessoais incompletos ou imprecisos que processamos retificados.
  • Direito a ser Esquecido (direito ao apagamento) (RGPD artigo 17.º): Tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais que tratamos, excepto em situações onde somos obrigados a fazê-lo se for necessário reter esses dados de forma a cumprir uma obrigação legal ou estabelecer, exercer ou defender reclamações legais.
  • Direito à Restrição do Processamento (RGPD Artigo 18.º): Tem o direito de restringir o nosso tratamento dos seus dados pessoais sempre que acredite que esses dados são imprecisos; o nosso processamento é ilegal; ou se já não precisarmos de processar esses dados para uma determinada finalidade, a menos que não sejamos capazes de apagar os dados devido a uma obrigação legal ou outras obrigações ou porque não deseja que apaguemos.
  • Direito à Portabilidade (RGPD Artigo 20.º): Tem o direito de obter os dados pessoais que temos sobre si, em formato estruturado e eletrónico, e de transmitir esses dados a outro responsável por recolha de dados, onde se trata de (a) dados pessoais que nos forneceu, e (b) se estivermos a processar esses dados com base no seu consentimento ou a realizar um contrato consigo ou com o terceiro que subscreva os serviços da Gamine.
  • Direito à Objeção (RGPD Artigo 21.º): Quando a justificação legal para o nosso tratamento dos seus dados pessoais for do nosso interesse legítimo, tem o direito de se opor a esse tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular. Respeitaremos o seu pedido a menos que tenhamos fundamentos legítimos para o tratamento que substitua os seus interesses e direitos, ou se precisarmos de continuar a processar os dados para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma reclamação legal.

Apenas retemos as informações adquiridas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas Políticas de Privacidade. É livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, dispõe de vários direitos sobre os seus dados pessoais que complementam o direito à informação, permitindo-lhe ser informado sobre a recolha e tratamento dos seus dados e respectivas finalidades.

 

Política de Cookies

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O site em si não faz qualquer tipo de recolha, mas sim os scripts do Google que utilizamos. De acordo com a própria Google, a recolha de informações ajuda a fornecer melhores serviços a todos os utilizadores, o que inclui descobrir coisas básicas como a língua que fala.

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O utilizador pode ativar ou desativar as cookies, a qualquer momento, através do navegador que utiliza. Para mais informações, pode aceder a este link com uma explicação da Google de como proceder.

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Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de Dezembro de 2021.